Questões de Direito Penal do ano 2010

materiais e omissivos próprios.

culposos e formais.

de mera conduta e omissivos impróprios.

permanentes e formais.

omissivos impróprios e materiais.

o dolo do agente é subsequente ao resultado culposo.

há maior intensidade de dolo por parte do agente.

o agente é punido a título de dolo e também de culpa.

o agente aceita, conscientemente, o risco de produzir o resultado.

o agente prevê o resultado, mas espera que este não aconteça.

exclui sempre o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

reflete na culpabilidade, de modo apenas a atenuála, se o engano incide sobre elemento do tipo penal.

afasta a tipicidade, se o engano incide sobre a ilicitude do fato.

reflete na culpabilidade, podendo inclusive excluí-la, se o engano recai sobre a ilicitude do fato.

afasta a culpabilidade, se o engano recai sobre elemento do tipo penal.

Sendo uma instituição voltada à captação e aplicação de recursos fi nanceiros, em moeda nacional, os membros do Conselho de Administração responderão pela prática de crimes contra o sistema financeiro nacional, tipificados na Lei 7.492, de 16 de junho de 1986.

Tratando-se de desvios fi nanceiros de recursos de funcionários municipais, os membros do Conselho de Administração do Fundo de Pensões e Aposentadorias responderão pela prática de crime contra as fi nanças públicas, tipifi cado no art. 359-B do Código Penal, que pune a ordenação de despesa não autorizada por lei.

Considerando que o Fundo de Pensões opera com recursos privados, verifi ca-se ter havido lesão ao patrimônio privado dos funcionários públicos. Logo, deverão os agentes responder pela prática do crime de apropriação indébita, tipifi cado no art. 168 do Código Penal.

Nos termos do art. 30 do Código Penal “não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime”. Logo, todos responderão pela prática do crime de peculato, na modalidade peculato-desvio.

Apenas os funcionários públicos que participaram do desvio responderão pela prática do crime de peculato previsto no art. 312 do Código Penal, e os não funcionários públicos responderão pela prática de crime contra o patrimônio privado.

em estado de necessidade; em legítima defesa; e sob o domínio de emoção ou paixão.

em estado de embriaguez; em estado de necessidade; em legítima defesa; e sob coação.

em estado de necessidade; em legítima defesa; e em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.

em legítima defesa; em estrito cumprimento de dever legal; em estado de necessidade; e sob coação moral.

sob o domínio de emoção ou paixão; em legítima defesa; e em estado de embriaguez ou no exercício regular de direito.