Questões de Direito Penal do ano 2010

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Listagem de Questões de Direito Penal do ano 2010

#Questão 291849 - Direito Penal, Do Crime, FEPESE, 2010, PGE/SC, Procurador

Considere a seguinte conduta e indique que instituto que ela corresponde no Direito Penal. O agente que, voluntariamente, impede que o resultado do crime se produza pratica…

#Questão 291850 - Direito Penal, Do Crime, Meritum Concursos, 2010, Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP, Procurador

A força maior é causa de exclusão da responsabilidade no descumprimento da obrigação. O principal fundamento para essa excludente é que:

#Questão 291921 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2010, MPE/SE, Analista do Ministério Público

Desenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez decorrente de caso fortuito e menoridade constituem, dentre outras, excludentes de

#Questão 291928 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2010, TJMS/MS, Juíz Estadual (Juíz Substituto)

Podem ser consideradas causas supralegais de exclusão do crime

#Questão 291932 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2010, AGU, Procurador Federal de 2ª Categoria

No que se refere à parte geral do Código Penal, julgue os itens subsequentes.

Ao crime plurissubjetivo aplica-se a norma de extensão do art. 29 do Código Penal, que dispõe sobre o concurso de pessoas, sendo esta exemplo de norma de adequação típica mediata.

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