Questões de Direito Penal do ano 0000

João Cândido praticou o crime de furto.

João Cândido praticou o crime de apropriação indébita.

João Cândido praticou o crime de peculato mediante erro de outrem.

João Cândido praticou o crime de peculato.

João Cândido praticou o crime de furto de coisa comum, já que a escultura pertencia, em última análise, a todos os munícipes.

A efetiva intimidação da vítima com arma, ainda que de brinquedo, autoriza o aumento da pena pelo emprego de arma, uma das hipóteses de roubo qualificado (artigo 157, § 2º, I do CP).

O crime de roubo deve ser desclassificado para o crime de furto, ante a ausência de potencial ofensivo no meio de intimidação empregado.

Trata-se de crime impossível, pois, segundo o artigo 17 do CP, "não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime."

A utilização de arma de brinquedo, como instrumento de intimidação da vítima no crime de roubo, não se presta, por si só, para justificar o aumento de pena.

Não há ainda qualquer posição do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de uniformizar a jurisprudência daquela Corte, permanecendo ainda acirrada divergência entre a 5ª e a 6ª Turma, especializadas em Direito Penal.

Amélia responderá por peculato e João por furto.

Tanto Amélia quanto João responderão por furto, por tratar-se de tipo congruente.

Tanto João quanto Amélia responderão por peculato.

João não será punido, pois era Amélia quem detinha a posse do dinheiro, em razão do cargo.

Amélia responderá por crime de apropriação indébita qualificada e João por usurpação de função pública.

Quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, é por este absorvido.

Quando o estelionato se exaure no falso, sem mais potencialidade lesiva, é por este absorvido.

Há concurso formal homogêneo entre o falso e o estelionato.

Há concurso material entre o falso e o estelionato, quando praticados num mesmo contexto delitivo.

nenhuma das respostas anteriores.

O regime aberto aplica-se somente às penas de detenção.

No crime de desacato, admite-se a exceção da verdade.

A majorante do furto noturno não se aplica às figuras do furto qualificado.

Nos termos da Lei n.º9.099/95, a suspensão condicional do processo só é cabível nos crimes de menor potencial ofensivo.

Na tentativa imperfeita, a fase da execução é integralmente realizada pelo agente, mas o resultado não se verifica por circunstâncias alheias à sua vontade.