João Cândido, operário de empreiteira, sem vínculos admin...

João Cândido, operário de empreiteira, sem vínculos administrativos com determinada Secretaria Municipal de Cultura, atua na reforma de instalações hidráulicas da sede da referida Secretaria. Tendo permissão para trabalhar no período noturno, consegue, aproveitando-se da desatenção de um guarda municipal, subtrair uma valiosa escultura, que já integrava em definitivo o patrimônio da referida Secretaria Municipal, e ornamentava o rol de entrada do Gabinete do Secretário Municipal. Em relação a esse fato, é correto afirmar: