Questões de Direito Penal do ano 0000

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Um servidor público, no exercício da função pública, exigiu para si vantagem indevida para a liberação de um documento público. É correto afirmar que ele cometeu

Um hipotético servidor solicitou à tesouraria do município, em função de sua amizade com o tesoureiro, que antecipasse o pagamento a determinado fornecedor em detrimento da ordem cronológica prevista de pagamentos aos fornecedores. O caso caracteriza crime de

Um servidor ocupante de cargo em comissão, mediante cobrança indevida de vantagem a determinado cidadão, deixou de lançar o IPTU relativo ao seu imóvel. Diante do exposto, é correto afirmar que

Petrolino de Souza, durante uma investigação criminal, foi abordado por policiais civis que lhe exigiram de vantagem a importância de R$ 300 000,00, sob a ameaça de envolvê-lo, como traficante, no inquérito policial, caso a referida quantia não fosse paga. Os policiais cometeram delito de:

No crime de peculato, abstraída a condição de "funcionário público" do agente, ocorre:

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