Questões de Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar do ano 2016

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Listagem de Questões de Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar do ano 2016

#Questão 643953 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Crimes militares, VUNESP, 2016, TJM/SP, Juiz de Direito Substituto

Assinale a alternativa que indica um crime propriamente militar, de acordo com a denominada Teoria Clássica.

#Questão 643954 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Crimes militares, VUNESP, 2016, TJM/SP, Juiz de Direito Substituto

A definição de crime militar, no ordenamento jurídico brasileiro, é estabelecida de modo exclusivo em razão

#Questão 643956 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Ação Penal Militar, VUNESP, 2016, TJM/SP, Juiz de Direito Substituto

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, o instituto da liberdade provisória

#Questão 643957 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Geral, FGV, 2016, MPE/RJ, Técnico do Ministério Público

Secretaria do Ministério Público recebe representação onde se narra a prática de um crime comum por imputável em concurso de agentes com adolescente, além de um crime militar em conexão com o crime comum já mencionado. Diante da conexão existente e das regras previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

#Questão 746558 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Jurisdição e Competência, CESPE / CEBRASPE, 2016, Defensoria Pública da União (DPU), Analista Técnico Administrativo

Acerca do processo penal militar, julgue os seguintes itens. No âmbito das Forças Armadas, compete à Polícia Judiciária Militar o exercício das funções de polícia judiciária, de polícia investigativa e de polícia de segurança.

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