Questões de Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar

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Listagem de Questões de Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar

#Questão 292492 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2011, CBMDF/DF, QOBM/Complementar – Área Direito (SAÚDE)

Julgue os itens que se seguem, referentes a temas diversos de direito processual penal militar.

Não se exige a citação do investigado para a lavratura do termo de deserção, mas apenas a publicação do termo em boletim ou documento equivalente. Isso decorre da natureza inquisitorial do procedimento, cuja finalidade é instruir eventual ação penal que venha a ser oferecida.

#Questão 292505 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Geral, FCC, 2011, PM/MG, Sargento (CFS)

De acordo com o Código Penal Militar, qual crime abaixo NÃO existe previsão na modalidade culposa:

#Questão 292506 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Geral, FCC, 2011, PM/MG, Sargento (CFS)

De acordo com o Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA no tocante ao crime do art. 157 (Praticar violência contra superior):

#Questão 292507 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Geral, FCC, 2011, PM/MG, Sargento (CFS)

O parágrafo único do art. 9º, do Código Penal Militar, assevera que “os crimes de que trata este artigo, quando dolosos contra a vida e cometidos contra civil, serão da competência da justiça comum”. Diante desta assertiva, marque a alternativa correta:

#Questão 292510 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Geral, FCC, 2011, PM/MG, Sargento (CFS)

O crime de Desrespeito a Superior consiste na falta de consideração, de respeito ou de acatamento, praticada entre militares, previsto no Decreto-Lei 1.001/1969 (Código Penal Militar). Sobre o referido tipo penal, marque a alternativa INCORRETA:

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