Questões de Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar

Quanto à ação penal militar e o respectivo exercício e ao processo, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Conforme o Código de Processo Penal Militar, no que concerne à denúncia, assinale a alternativa correta.

Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue os próximos itens. Em tempo de guerra, há previsão de pena de morte para crime cometido contra o patrimônio.

Conforme prevê expressamente o artigo 149 do Código Penal Militar, caracteriza o crime militar de motim a conduta de militares ou assemelhados

De acordo com o expresso no artigo 183 do Código Penal Militar, constitui crime militar de insubmissão a conduta de

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis