Questões de Direito Penal

#Questão 746415 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 746416 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 745862 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL, Banca não informada, 0000, ,

Maria é sub-chefe de um Departamento da Prefeitura Municipal de sua cidade e descobriu que uma funcionária, subordinada sua, havia desviado valores em dinheiro da municipalidade em proveito próprio. Como sabia que essa funcionária passava por dificuldades financeiras e como não tinha competência para puni-la, ficou penalizada e não adotou nenhuma providência, tendo o fato sido descoberto em auditoria realizada um ano depois. Nesse caso, Maria

A)

não cometeu crime contra a administração pública, porque não tinha competência para punir a funcionária que cometeu a infração.

B)

cometeu crime de condescendência criminosa, pois deixou de levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

C)

cometeu crime de prevaricação, pois deixou de praticar ato de ofício por sentimento pessoal.

D) cometeu crime de peculato doloso, porque, mesmo sabendo do desvio de valores, deixou de responsabilizar a funcionária que cometeu a infração.

E)

cometeu crime de peculato culposo, porque, por negligência e omissão, possibilitou a concretização do desvio.

#Questão 745864 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL, Banca não informada, 0000, ,

Plínio, vendedor ambulante, aproveitando-se de um descuido do motorista de um veículo da Prefeitura Municipal de sua cidade, subtraiu a quantia de R$ 5.000,00, referente à arrecadação municipal do dia que estava sendo levada para ser depositada na conta corrente da municipalidade. Em tal situação, é correto afirmar que Plínio

A)

não cometeu o crime de peculato doloso, porque não era funcionário público para efeitos criminais.

B)

cometeu o crime de peculato por erro de outrem, porque se aproveitou da negligência do motorista do veículo.

C)

praticou o delito de peculato-furto, porque subtraiu valores em dinheiro pertencentes à municipalidade.

D)

cometeu o delito de peculato culposo, porque foi negligente em não deduzir que o dinheiro poderia pertencer à municipalidade.

E)

praticou o delito de peculato doloso, porque se apropriou de bem móvel público.

#Questão 746462 - Direito Penal, Extinção da Punibilidade, Banca não informada, 0000, ,

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