Questões de Direito Penal

#Questão 744465 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração da Justiça, Banca não informada, 0000, ,

Assinale a alternati va que preencha corretamente as lacunas do texto:

“para a ocorrência de __________, não basta a imputação falsa de crime, mas é indispensável que em decorrência de tal imputação seja instaurada, por exemplo, investi gação policial ou processo judicial. A simples imputação falsa de fato defi nido como crime pode consti tuir __________, que, consti tui infração penal contra a honra, enquanto a __________ é crime contra a Administração da Justi ça”.

A) denunciação caluniosa, calúnia, denunciação caluniosa.

B) denunciação caluniosa, difamação, denunciação caluniosa.

C) comunicação falsa de crime ou de contravenção, calúnia, comunicação falsa de crime ou de contravenção.

D) comunicação falsa de crime ou de contravenção, difamação, comunicação falsa de crime ou de contravenção.

#Questão 744472 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, ,

Ao concluir o curso de Engenharia, Arli, visando fazer uma brincadeira, inseriu, à caneta, em seu diploma, declaração falsa sobre fato juridicamente relevante.

A respeito desse ato, é correto afirmar que Arli

A) praticou crime de falsificação de documento público.

B) praticou crime de falsidade ideológica.

C) praticou crime de falsa identidade.

D) não praticou crime algum.

#Questão 744475 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, Banca não informada, 0000, ,

Tomás decide matar seu pai, Joaquim. Sabendo da intenção de Tomás de executar o genitor, Pedro oferece, graciosamente, carona ao agente até o local em que ocorre o crime. A esse respeito, é correto afirmar que Pedro é

A) coautor do delito, respondendo por homicídio agravado por haver sido praticado contra ascendente.

B) partícipe do delito, respondendo por homicídio agravado por haver sido praticado contra ascendente.

C) coautor do delito, respondendo por homicídio sem a incidência da agravante.

D) partícipe do delito, respondendo por homicídio sem a incidência da agravante.

#Questão 744476 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, Banca não informada, 0000, ,

Pedro, não observando seu dever objetivo de cuidado na condução de uma bicicleta, choca-se com um telefone público e o destrói totalmente.

Nesse caso, é correto afirmar que Pedro

A) deverá ser responsabilizado pelo crime de dano simples, somente.

B) deverá ser responsabilizado pelo crime de dano qualificado, somente.

C) deverá ser responsabilizado pelo crime de dano qualificado, sem prejuízo da obrigação de reparar o dano causado.

D) não será responsabilizado penalmente.

#Questão 744466 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Banca não informada, 0000, ,

Arlete, em estado puerperal, manifesta a intenção de matar o próprio fi lho recém nascido. Após receber a criança no seu quarto para amamentá-la, a criança é levada para o berçário. Durante a noite, Arlete vai até o berçário, e, após conferir a identi fi cação da criança, a asfi xia, causando a sua morte. Na manhã seguinte, é constatada a morte por asfi xia de um recém nascido, que não era o filho de Arlete.

Diante do caso concreto, assinale a alternati va que indique a responsabilidade penal da mãe.

A) Crime de homicídio, pois, o erro acidental não a isenta de reponsabilidade.

B) Crime de homicídio, pois, uma vez que o art. 123 do CP trata de matar o próprio fi lho sob infl uência do estado puerperal, não houve preenchimento dos elementos do ti po.

C) Crime de infanti cídio, pois houve erro quanto à pessoa.

D) Crime de infanticídio, pois houve erro essencial.

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