Questões de Direito Financeiro da AMEOSC

#Questão 1096802 - Direito Financeiro, A Receita Pública, AMEOSC, 2025, AMEOSC, Assessor Administrativo

Entre os itens abaixo citamos algumas daquelas que, segundo o Estatuto da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC), constituem suas receitas:

I. Receitas de contribuições dos Municípios associados.

II. Receitas de juros obtidos por meio de empréstimos concedidos aos municípios associados.

III. Receitas de alienação de bens.

IV. Receitas de prestação de serviços para os municípios da região, independente de serem ou não serem associados.

Estão CORRETOS:

A)

Os itens I e III.

B)

Os itens II e IV.

C)

Os itens II e III.

D)

Os itens I e IV.

#Questão 1119869 - Direito Financeiro, O Orçamento: Aspectos Gerais, AMEOSC, 2025, Prefeitura de Palma Sola - SC, Controlador Interno

A Fiscalização é um processo que envolve a supervisão das finanças e das práticas de gestão e auditoria no setor público, buscando evitar desvios e garantir a correta aplicação dos recursos. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de fiscalização que busca garantir que a alocação dos recursos públicos respeite os limites e as prioridades definidas nas leis orçamentárias, verificando se as receitas e despesas estão sendo realizadas conforme o planejamento aprovado.

A)

Fiscalização contábil.

B)

Fiscalização financeira.

C)

Fiscalização orçamentária.

D)

Fiscalização de estoque.

#Questão 989921 - Direito Financeiro, O Orçamento: Aspectos Gerais, AMEOSC, 2022, Prefeitura de Itapiranga - SC, Controlador Interno

Em conformidade com a Lei nº 4.320 de 1964 que estabelece normas gerais de direito financeiro, é CORRETO afirmar que acompanhará a lei de orçamento.

A) Quadro das dotações por administração.

B) Quadro demonstrativo da Despesa.

C) Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais.

D) Quadro discriminativo da receita por fontes.

#Questão 991822 - Direito Financeiro, O Orçamento: Aspectos Gerais, AMEOSC, 2022, Câmara de Iporã do Oeste - SC, Controlador Interno

De acordo com Orçamento na Constituição Federal de 1988, especialmente em relação a Plano Plurianual, assinale a alternativa CORRETA.

A) A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

B) Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais não serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, devendo ser apreciada somente um uma Casa.

C) Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na CF/88 serão elaborados em dissonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional.

D) As emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias poderão ser aprovadas quando incompatíveis com o plano plurianual.

#Questão 989922 - Direito Financeiro, Princípios Gerais de Direito Financeiro, AMEOSC, 2022, Prefeitura de Itapiranga - SC, Controlador Interno

Questões de Direito Financeiro da AMEOSC

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo