Questões sobre Receita creditícia - Dívida Pública e Operações de Crédito

#Questão 288624 - Direito Financeiro, Receita creditícia - Dívida Pública e Operações de Crédito, FCC, 2006, TCE/CE, Auditor

#Questão 564141 - Direito Financeiro, Receita creditícia - Dívida Pública e Operações de Crédito, ESAF, 2006, SEFAZ/CE, Analista Jurídico (Prova 3)

Não se equipara a operações de crédito a(o)

A) captação de recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido, sem prejuízo do disposto no § 7º do art. 150 da Constituição.

B) recebimento antecipado de valores de empresa em que o Poder Público detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto

C) recebimento antecipado de valores de empresa em que o Poder Público detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto

D) assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços

E) recebimento antecipado de lucros e dividendos de empresa em que o Poder Público detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto, na forma da legislação.

#Questão 288613 - Direito Financeiro, Receita creditícia - Dívida Pública e Operações de Crédito, CESGRANRIO, 2005, FENIG/RJ, Contador

#Questão 288625 - Direito Financeiro, Receita creditícia - Dívida Pública e Operações de Crédito, FEPESE, 2005, SEF/SC, Auditor

Sobre Dívida Pública, pode-se afirmar que:

I. A dívida fundada é aquela que o tesouro contrai com exigibilidade indeterminada, para atender a eventuais insuficiências de caixa.

II. A dívida flutuante compreende: os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida; os serviços da dívida a pagar; os depósitos e os débitos de tesouraria.

III. Dívida Ativa Tributária é o crédito da Fazenda Pública dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas.

Assinale a alternativa correta.

A)

Apenas a afirmativa I é correta.

B)

Apenas a afirmativa II é correta.

C)

Apenas a afirmativa III é correta.

D)

As afirmativas I e II são corretas.

E)

As afirmativas II e III são corretas.

#Questão 288614 - Direito Financeiro, Receita creditícia - Dívida Pública e Operações de Crédito, CESPE / CEBRASPE, 2002, TJAC/AC, Contador

Questões sobre Receita creditícia - Dívida Pública e Operações de Crédito

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo