Listagem de Questões sobre Geral
O imóvel objeto de hipoteca constituída por cédula de crédito rural
não pode ser penhorado no período de vigência do contrato.
só pode ser penhorado dois anos após o resgate da cédula.
admite outra penhora concomitante desde que o valor seja inferior ao da cédula de crédito rural.
O aval
necessariamente supõe assinatura em título cambial ou cambiariforme.
para ter validade pode ser firmado em título cambial ou instrumento particular referente ao negócio subjacente.
para ter validade deve conter a assinatura da mulher do avalista e a expressão "por aval".
depende do protesto para poder servir como título em processo de execução por quantia certa.
Após a decretação da falência de uma sociedade comercial, credor e devedor celebram acordo com o pagamento do credor requerente, nesta hipótese:
deve o juiz convolar a falência em concordata suspensiva.
só após ação revocatória poderia ser celebrado o acordo.
Em se tratando de sociedades por quotas de responsabilidade, a alteração do contrato social pelos sócios que detêm 55% do capital social depende
da ausência de cláusula restritiva no contrato sobre deliberações majoritárias.
da concordância de outros sócios, atingindo o quorum de 75% ou 3/4 do capital social.
apenas da maioria dos sócios, independentemente do capital social que estes detenham.
da concordância expressa dos sócios que detêm o restante do capital social.
Fundo de comércio é expressão sinônima de
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