Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2006

é uma fonte não onerosa de recursos para a empresa.

é uma fonte onerosa de recursos para a empresa.

a empresa pode fazer a subscrição independentemente, bastando informar ao órgão regulador.

o preço de emissão é sempre inferior ao negociado posteriormente pelo mercado.

os compradores arcam com os custos decorrentes da emissão, dado que esperam ganhar com o preço inferior ao de mercado.

Com a constituição da alienação fiduciária em garantia, o credor torna-se titular de propriedade resolúvel sobre o bem alienado, podendo ficar com a coisa alienada em garantia se a dívida não for paga no vencimento, caso tal hipótese esteja prevista em contrato.

Com a constituição da alienação fiduciária em garantia, o credor torna-se titular de propriedade resolúvel sobre o bem alienado. A cláusula que prevê que o credor pode ficar com a coisa alienada em garantia se a dívida não for paga no vencimento reputa-se anulável, mesmo estando tal hipótese prevista em contrato.

Com a constituição da alienação fiduciária em garantia, o credor torna-se titular de propriedade resolúvel sobre o bem alienado. A cláusula que prevê que o credor pode ficar com a coisa alienada em garantia se a dívida não for paga no vencimento reputa-se nula, mesmo estando tal hipótese prevista em contrato.

Com a constituição da alienação fiduciária em garantia, o credor torna-se titular de propriedade resolúvel sobre o bem alienado. A cláusula que prevê que o credor pode ficar com a coisa alienada em garantia se a dívida não for paga no vencimento reputa-se não escrita, mesmo estando tal hipótese prevista em contrato.

Com a constituição da alienação fiduciária em garantia, o credor não se torna titular de propriedade resolúvel sobre o bem alienado. A cláusula que prevê que o credor pode ficar com a coisa alienada em garantia se a dívida não for paga no vencimento reputa-se não escrita, mesmo estando tal hipótese prevista em contrato.

No endosso em preto, designa-se o nome do endossatário.

O endosso não é utilizado para a transferência da letra de câmbio com cláusula não à ordem.

Em um cheque não à ordem, a sua transferência opera-se na forma e com os efeitos de cessão.

Em um cheque à ordem, considera-se o legítimo proprietário o portador que prove seu direito por uma série ininterrupta de endossos.

Em uma Letra de Câmbio à ordem, considera-se proprietário desta a pessoa que se encontra na posse do título.