Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2006

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Listagem de Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2006

Com relação à disciplina legal dos títulos de crédito, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Nadir deseja transferir determinada letra de câmbio para Silveira, por endosso. Nessa situação, basta que Nadir firme assinatura, de próprio punho, no verso do mencionado título de crédito e o entregue ao endossatário.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da disciplina dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

João assinou nota promissória em razão de contrato firmado com Manoel. Após o vencimento, Pedro avalizou o referido título de crédito. Assim, caso João não honre o pagamento da importância devida, Manoel não poderá promover cobrança contra Pedro.

Com relação à disciplina legal dos títulos de crédito, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Eva, ao comprar roupas em uma loja, emitiu cheque com vistas a efetuar o pagamento do valor devido. No título de crédito, pós-datado, mencionou a data em que deveria ser o mesmo apresentado à instituição bancária, com a indicação “bom para a data tal”. Contudo, mesmo tendo alertado o empregado da loja onde foi efetuada a compra, o cheque foi depositado em data anterior à que fora indicada para compensação, tendo causado sérios danos materiais e morais a Eva. Nessa situação, mesmo tendo sido indicada a data em que o cheque deveria ter sido apresentado ao banco, nenhuma ação judicial socorrerá os danos experimentados por Eva, uma vez que cheque é título de crédito pagável à vista.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da disciplina dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Percília, ao efetuar compra de roupas, em loja de departamento de um shopping, emitiu cheque cruzado. Nesse caso, o título de crédito, atravessado por duas linhas paralelas, não poderá ser sacado diretamente no caixa da respectiva instituição bancária.

Julgue os itens a seguir, acerca da duplicata.

Assim como o cheque, considera-se a duplicata um título cambiariforme, pois não se vislumbra nela uma operação típica de crédito.

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