Questões de Direito Empresarial (Comercial) do ano 2025

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Listagem de Questões de Direito Empresarial (Comercial) do ano 2025

Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo item. 


Se uma universidade submeteu uma patente de tecnologia agrícola ao INPI sem realizar a busca de anterioridade, o pedido pode ser recusado pelo INPI, caso existam registros semelhantes em bases públicas. 

Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo item. 


Se uma empresa brasileira decidiu patentear um método de fabricação inovador e, após realizar a busca de anterioridade, descobriu uma patente similar registrada no Japão, ainda assim, a empresa pode buscar o registro no Brasil, argumentando que o mercado japonês não abrange a aplicação proposta. 

Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo item. 


Se um pesquisador brasileiro decidiu publicar os resultados de sua invenção em uma revista internacional antes de submeter o pedido de patente ao INPI, mesmo assim, ele poderá registrar a patente no Brasil dentro do prazo de um ano após a publicação. 

De acordo com a legislação societária, é obrigatória a elaboração da demonstração

Considerando que as ações são títulos representativos da menor fração de capital social de uma empresa, assinale a alternativa incorreta.

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