Questões de Direito Empresarial (Comercial) da QUADRIX

De acordo com a legislação societária, é obrigatória a elaboração da demonstração

Os titulares de debêntures da mesma emissão ou série poderão, a qualquer tempo, reunir?se em assembleia, a fim de deliberar sobre qualquer matéria de interesse da comunhão dos debenturistas.

A debênture poderá, conforme dispuser a escritura de emissão, ter uma garantia real ou uma garantia flutuante, todavia não poderá gozar de preferência ou ser subordinada aos demais credores da companhia.

A debênture poderá assegurar ao seu titular: juros fixos ou variáveis; participação no lucro da companhia; e prêmio de reembolso.

À luz da Previdência Complementar, julgue o item.

Quando a insuficiência do patrimônio líquido ajustado em relação ao capital mínimo requerido for superior a 50% (cinquenta por cento), a sociedade será considerada em estado de insolvência econômico-financeira, sendo automaticamente cassada a autorização para operação em todas as segmentações de negócio que está autorizada a operar.