Questões de Direito Empresarial (Comercial) do ano 2025

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Listagem de Questões de Direito Empresarial (Comercial) do ano 2025

        Antenor e Januário decidiram iniciar um negócio juntos e, para tanto, formalizaram o ato constitutivo da empresa GAMA, tendo iniciado a atividade econômica de forma organizada, com o objetivo de lucro, mas não levaram o ato constitutivo a registro na junta comercial, embora a empresa esteja funcionando há mais de 10 anos. 
Com base na situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.
A empresa GAMA é uma sociedade em comum, dotada de personalidade jurídica, do tipo irregular, e os sócios respondem ilimitada e solidariamente pelas obrigações da sociedade, excluído do benefício de ordem aquele que contratou pela sociedade. 

#Questão 1079910 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Técnico – Área: Orçamento E Finanças – Subárea: Contabilidade

Com base nas disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item subsequente. 


A comercialização de valores mobiliários de emissão de uma companhia exige o registro dessa companhia na Comissão de Valores Mobiliários. 

#Questão 1079912 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Técnico – Área: Orçamento E Finanças – Subárea: Contabilidade

Com base nas disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item subsequente. 


Para os fins da citada lei, entendem-se por sociedade anônima as companhias listadas na bolsa de valores brasileira, que integra a B3. 

#Questão 1079913 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Técnico – Área: Orçamento E Finanças – Subárea: Contabilidade

Com base nas disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item subsequente. 


Ação preferencial é aquela que concede ao seu proprietário, entre outras vantagens, a prioridade no reembolso do capital. 

#Questão 1080979 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Analista - Área: Direito e Auditoria - Subárea: Assessoria Jurídica - Advogado

Acerca das sociedades anônimas e dos direitos de marca, patentes e registro, julgue o item a seguir. 


As ações ordinárias de companhia fechada podem ser de classes diversas, considerada, por exemplo, a exigência de nacionalidade brasileira do acionista ou a conversibilidade em ações preferenciais.  

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