Questões de Direito Empresarial (Comercial) do ano 2025

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Listagem de Questões de Direito Empresarial (Comercial) do ano 2025

#Questão 1082117 - Direito Empresarial (Comercial), Direito da Propriedade Industrial, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Analista - Área: Transferência de Tecnologia e Comunicação - Subárea: Gestão da Propriedade Intelectual Para a Inovação

Julgue o item subsequente, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. 


A indicação geográfica é um meio de proteção de propriedade intelectual de um produto ou serviço tradicional de uma população e pode, ou não, estar vinculada a uma área geográfica.

#Questão 1082119 - Direito Empresarial (Comercial), Direito da Propriedade Industrial, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Analista - Área: Transferência de Tecnologia e Comunicação - Subárea: Gestão da Propriedade Intelectual Para a Inovação

Julgue o item subsequente, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. 


Há duas modalidades de indicação geográfica: a indicação de procedência (IP) e denominação de origem (DO), devendo, no caso da DO, as qualidades ou as características do produto ser essencialmente vinculadas ao meio geográfico.  

#Questão 1082131 - Direito Empresarial (Comercial), Direito da Propriedade Industrial, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Analista - Área: Transferência de Tecnologia e Comunicação - Subárea: Gestão da Propriedade Intelectual Para a Inovação

        Os químicos de materiais pertencentes a uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pública de Altamira, no estado do Pará, desenvolveram um método barato, versátil, sustentável e eficiente para encapsular nutracêuticos, fármacos e suplementos alimentares. Tal material é derivado da fibra da palmeira do açaí e todo o processo, desde a fabricação até o preenchimento, foi devidamente registrado na forma de patente. Diante do potencial tecnológico, uma empresa de médio porte, com abrangência regional e sede em Santarém, possui a intenção de negociar o método de fabricação e comercialização de tal tecnologia. De acordo com João, engenheiro de produção, empresário e dono da empresa, tal parceria será valiosa para o fortalecimento econômico, social e tecnológico da região.

Considerando a situação hipotética, julgue o item a seguir, com relação a propriedade industrial, a propriedade intelectual e a inovação.  


Configura concorrência desleal a divulgação, sem autorização, pela empresa, de dados confidenciais utilizáveis na indústria, que não sejam de conhecimento público aos quais tenha tido acesso mediante relação contratual.

#Questão 1084375 - Direito Empresarial (Comercial), Sociedades não personificadas, CESPE / CEBRASPE, 2025, Prefeitura de Aracajú - SE, Procurador Municipal

Considerando o que disciplina o Código Civil acerca das sociedades, julgue o item a seguir. 


No que diz respeito à reponsabilidade perante terceiros em sociedade em conta de participação, obriga-se tão somente o sócio ostensivo, e, exclusivamente perante este, o sócio participante, nos termos do contrato social.

#Questão 1084376 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, CESPE / CEBRASPE, 2025, Prefeitura de Aracajú - SE, Procurador Municipal

Considerando o que disciplina o Código Civil acerca das sociedades, julgue o item a seguir. 


Na sociedade em conta de participação, a atividade prevista no objeto social é explorada unicamente pelo sócio ostensivo em seu nome próprio e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.  

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