Questões de Direito Empresarial (Comercial) do ano 2025

Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. 

O registro de programa de computador tem validade por cinquenta anos, a partir da criação ou publicação, com custo único, e se destina à proteção da expressão de um conjunto organizado de instruções, em linguagem natural ou codificada, necessário para o funcionamento de máquinas automáticas. 

Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. 

A solicitação de busca e emissão de opinião preliminar sobre patenteabilidade é obrigatória para todos os pedidos de patente e tem como objetivo fornecer uma análise detalhada sobre a viabilidade de concessão de patente, considerando-se, apenas, a novidade da invenção. 

Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. 

O registro de desenho industrial destina-se a pessoa física ou jurídica autora de forma plástica ornamental de um objeto ou conjunto ornamental cujas linhas e cores proporcionam um resultado visual novo e original. 

Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo item. 

O registro de uma patente no Brasil garante automaticamente sua validade em outros países signatários do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT). 

Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo item. 

Patentes garantem proteção intelectual por tempo indeterminado, enquanto marcas têm validade limitada a dez anos.