Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de...

#Questão 1084594 - Direito Empresarial (Comercial), Direito da Propriedade Industrial, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. 


O registro de desenho industrial destina-se a pessoa física ou jurídica autora de forma plástica ornamental de um objeto ou conjunto ornamental cujas linhas e cores proporcionam um resultado visual novo e original. 

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