Questão
Q1084594
Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de...
Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador.
O registro de desenho industrial destina-se a pessoa física ou jurídica autora de forma plástica ornamental de um objeto ou conjunto ornamental cujas linhas e cores proporcionam um resultado visual novo e original.
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