Questões de Direito Eleitoral da FCC

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral da FCC

#Questão 564069 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2007, TRE MS, Analista Judiciário

O Partido Político "X" formulou requerimento de registro do candidato Luiz, indicado na respectiva convenção, para o cargo de Deputado Estadual, mas este, 45 dias antes do pleito, veio a falecer. Nesse caso, o Partido Político

#Questão 564070 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2007, TRE MS, Analista Judiciário

Em relação à coligação, é correto afirmar que

#Questão 564071 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2007, TRE MS, Analista Judiciário

A respeito da filiação partidária, é correto afirmar que

#Questão 564072 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2007, TRE MS, Analista Judiciário

A coligação

#Questão 564073 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2007, TRE MS, Analista Judiciário

Considere:

I. O partido político adquire personalidade jurídica com o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.

II. Só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional.

III. Somente o registro do estatuto do partido no Tribunal Superior Eleitoral assegura a exclusividade da sua denominação, sigla e símbolos.

É correto o que se afirma APENAS em

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