Questões de Direito Eleitoral da FCC

#Questão 564037 - Direito Eleitoral, Cancelamento e exclusão, FCC, 2007, TRE PB, Analista Judiciário

O Tribunal Regional Eleitoral, tomando conhecimento da inscrição do mesmo eleitor em mais de uma Zona sob sua jurisdição, comunicará o fato ao Juiz competente para cancelamento do título de eleitor. Tal cancelamento deverá recair preferencialmente na inscrição

A)

mais antiga.

B)

mais recente.

C)

cujo título não tenha sido entregue ao eleitor.

D)

que não corresponda ao domicílio eleitoral.

E)

cujo título não tenha sido utilizado para o exercício do voto na última eleição.

#Questão 564049 - Direito Eleitoral, Crimes Eleitorais, FCC, 2007, TRE PB, Analista Judiciário

No processo das infrações penais eleitorais, observar-seão os prazos de

A)

8 dias para oferecimento de denúncia pelo órgão do Ministério Público, 5 dias para oferecimento de alegações escritas e arrolamento de testemunhas pelo réu ou seu defensor e 10 dias para cada uma das partes para oferecimento de alegações finais.

B)

15 dias para oferecimento de denúncia pelo órgão do Ministério Público, 3 dias para oferecimento de alegações escritas e arrolamento de testemunhas pelo réu ou seu defensor e 8 dias para cada uma das partes para oferecimento de alegações finais.

C)

5 dias para oferecimento de denúncia pelo órgão do Ministério Público, 5 dias para oferecimento de alegações escritas e arrolamento de testemunhas pelo réu ou seu defensor e 10 dias para cada uma das partes para oferecimento de alegações finais.

D)

3 dias para oferecimento de denúncia pelo órgão do Ministério Público, 3 dias para oferecimento de alegações escritas e arrolamento de testemunhas pelo réu ou seu defensor e 3 dias para cada uma das partes para oferecimento de alegações finais.

E)

10 dias para oferecimento de denúncia pelo órgão do Ministério Público, 10 dias para oferecimento de alegações escritas e arrolamento de testemunhas pelo réu ou seu defensor e 5 dias para cada uma das partes para oferecimento de alegações finais.

#Questão 564050 - Direito Eleitoral, Crimes Eleitorais, FCC, 2007, TRE MS, Analista Judiciário

#Questão 564056 - Direito Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidade, FCC, 2007, TRE MS, Analista Judiciário

#Questão 564058 - Direito Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidade, FCC, 2007, TRE MS, Analista Judiciário

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