Questões sobre Registro dos candidatos

#Questão 644901 - Direito Eleitoral, Registro dos candidatos, FCC, 2013, TJPE/PE, Juiz Substituto

É correto afirmar que

A) o impugnante especificará, desde logo, os meios de prova com que pretende demonstrar a veracidade do alegado, arrolando testemunhas, se for o caso, no máximo de sete.

B) a partir da data em que terminar o prazo para impugnação, passará a correr, após devida notificação, o prazo de dez dias para que o candidato, partido político ou coligação possa contestá-la, juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas, inclusive documentais, que se encontrarem em poder de terceiros, de repartições públicas ou em procedimentos judiciais, ou administrativos, salvo os processos em tramitação em segredo de justiça.

C) caberá a qualquer candidato, a partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de dez dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato, impugná-lo em petição fundamentada.

D) a impugnação, por parte do candidato, partido político ou coligação, impede a ação do Ministério Público no mesmo sentido.

E) não poderá impugnar o registro de candidato o representante do Ministério Público que, nos quatro anos anteriores, tenha disputado cargo eletivo, integrado diretório de partido ou exercido atividade político-partidária.

#Questão 585950 - Direito Eleitoral, Registro dos candidatos, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

#Questão 585951 - Direito Eleitoral, Registro dos candidatos, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

#Questão 585953 - Direito Eleitoral, Registro dos candidatos, FCC, 2011, TRE PE, Técnico Judiciário

Nero foi expulso de seu partido político, após o deferimento do registro de sua candidatura a Deputado Federal, em processo no qual foram observadas as normas estatutárias e lhe foi assegurada ampla defesa. Nesse caso, após solicitação do partido, a Justiça Eleitoral

A) decretará o cancelamento do registro do candidato.

B) não poderá decretar o cancelamento do registro do candidato, que poderá concorrer como candidato avulso.

C) só decretará o cancelamento do registro do candidato se o processo de expulsão tiver sido iniciado antes do pedido de registro.

D) só decretará o cancelamento do registro do candidato se o processo de expulsão tiver sido iniciado antes do deferimento do pedido de registro.

E) só decretará o cancelamento do registro do candidato se o nome e o número deste ainda não estiverem constando da urna eletrônica.

#Questão 743853 - Direito Eleitoral, Registro dos candidatos, CESPE / CEBRASPE, 2004, Tribunal Regional Eleitoral / Alagoas (TRE AL), Analista Judiciário

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