Questões sobre Partidos Políticos

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Listagem de Questões sobre Partidos Políticos

#Questão 288069 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FGV, 2009, TJPA/PA, Juíz Estadual (Juíz Substituto de Carreira)

É vedado ao partido receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de:

#Questão 288070 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FGV, 2009, TJPA/PA, Juíz Estadual (Juíz Substituto de Carreira)

O pedido de abertura de investigação judicial para apurar o uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico, através de representação à Justiça Eleitoral, poderá ser feito apenas:

#Questão 288074 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, MPE/GO, 2009, MPE/GO, Promotor de Justiça

filiação partidária é condição indispensável para a elegibilidade. Visando candidatar-se, um nacional filiou-se ao partido político A, mas no ano seguinte, desentendendo-se com os correligionários, filiou-se ao partido político B, sem qualquer comunicação ao partido A ou ao juiz eleitoral. Consultando o Cadastro Eleitoral, foi verificada a dupla filiação e cientificados os representantes dos partidos políticos A e B e o nacional duplamente filiado, sem que nenhuma das partes se manifestasse. Diante disto:

#Questão 288075 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, MPE/GO, 2009, MPE/GO, Promotor de Justiça

Assinale a alternativa correta:

#Questão 287998 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, CESPE / CEBRASPE, 2007, TRE PA, Analista Judiciário

Antes da decisão do STF no sentido de inconstitucionalidade da cláusula de barreira na próxima legislatura do Congresso Nacional, legendas como PPS, PV e PTB procuraram estratégias para garantir a sua sobrevivência.

A cláusula estabelece como condição para que um partido político tenha direito ao funcionamento parlamentar ter recebido 5% dos votos do eleitorado nacional e pelo menos 2% em nove unidades da federação.

O caminho a ser seguido pela maioria dos 14 partidos que não conseguiram atingir a regra seria a fusão com outras legendas. O PL, que elegeu 26 deputados federais em 1.º de outubro, deveria se unir ao PRONA e ao PSC. Com a fusão, os partidos passariam a reunir 38 parlamentares, superariam a regra, mas necessitariam constituir novo partido político.

Considerando o texto acima, assinale a opção correta.

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