Questões de Direito Eleitoral do ano 2017

#Questão 644905 - Direito Eleitoral, Cancelamento e exclusão, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE BA, Técnico Judiciário

#Questão 644906 - Direito Eleitoral, Campanha eleitoral, VUNESP, 2017, TJSP/SP, Juiz Substituto

#Questão 644909 - Direito Eleitoral, Campanha eleitoral, FCC, 2017, TRE SP, Técnico Judiciário

Sebastião, eleitor, e a entidade esportiva J desejam fazer doação em dinheiro para utilização nas campanhas eleitorais para o partido político K. Obedecido o disposto em lei, Sebastião

A) e a entidade esportiva J poderão fazer a doação, desde que limitada a 10% dos rendimentos brutos auferidos por cada um deles no ano anterior à eleição.

B) e a entidade esportiva J não poderão fazer doação de qualquer quantia em dinheiro ou estimável em dinheiro.

C) poderá fazer a doação, desde que limitada a 10% dos rendimentos brutos auferidos por ele no ano anterior à eleição, sendo vedada a doação pela entidade esportiva J.

D) poderá fazer a doação de qualquer quantia, sem limitação, sendo vedada a doação pela entidade esportiva J.

E) poderá fazer a doação, desde que limitada a 20% dos rendimentos brutos auferidos por ele no ano anterior à eleição, sendo vedada a doação pela entidade esportiva J.

#Questão 644911 - Direito Eleitoral, Campanha eleitoral, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE PE, Técnico Judiciário

Assinale a opção correta a respeito da prestação de contas de campanha eleitoral e da prestação de contas partidárias.

A) Em eleição majoritária, a prestação de contas de candidato terá de ser feita pelo próprio candidato.

B) A prestação de contas de candidato participante de eleição proporcional deverá ser feita pelo comitê financeiro do partido.

C) Caso esteja pendente processo judicial relativo às contas de candidato vitorioso, a documentação quanto a elas só poderá ser destruída depois de cento e oitenta dias da diplomação.

D) Nas eleições para prefeito de municípios com menos de cinquenta mil eleitores, a prestação de contas será feita por sistema simplificado, desde que os gastos sejam inferiores a vinte e cinco mil reais.

E) Eventual sobra de valores ao final de campanha eleitoral deve ser declarada na prestação de contas e, após julgados todos os recursos, devolvida ao candidato.

#Questão 644912 - Direito Eleitoral, Campanha eleitoral, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE BA, Técnico Judiciário

Questões de Direito Eleitoral do ano 2017

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