Questões de Direito Eleitoral do ano 2015

#Questão 644782 - Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, FCC, 2015, TRE SE, Analista Judiciário

A respeito da propaganda eleitoral na Internet, é INCORRETO afirmar que poderá ser realizada

A) por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação.

B) em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País.

C) em sítio do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País.

D) em sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

E) por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coliga- ções ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

#Questão 644783 - Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, FCC, 2015, TRE SE, Analista Judiciário

A respeito da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, considere:

I. É facultada a inserção de depoimento de candidatos a eleições proporcionais no horário da propaganda das candidaturas majoritárias e vice-versa, registrados sob o mesmo partido ou coligação, desde que o depoimento consista exclusivamente em pedido de voto ao candidato que cedeu o tempo.

II. É permitida a utilização da propaganda de candidaturas proporcionais como propaganda de candidaturas majoritárias e vice-versa.

III. Dos programas de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita de cada partido ou coligação poderá participar, em apoio a candidatos desta ou daquele, qualquer cidadão, ainda que filiado a outra agremiação partidária ou a partido integrante de outra coligação, vedada a participação mediante remuneração.

Está correto o que se afirma APENAS em

#Questão 644784 - Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, FCC, 2015, TRE SE, Analista Judiciário

#Questão 644785 - Direito Eleitoral, Entendimentos sumulados pelo TSE, FCC, 2015, TRE AP, Técnico Judiciário

É assegurado ao partido político com estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral:

I. O direito à utilização gratuita de escolas públicas ou Casas Legislativas para a realização de suas reuniões ou convenções, responsabilizando-se por danos eventualmente causados com a realização do evento.

II. O poder de requisitar qualquer prédio de uso particular para a realização de suas reuniões ou convenções, responsabilizando-se por danos eventual mente causados com a realização do evento.

III. Indicar, no respectivo estatuto, seu nome, a denominação abreviada, bem como o estabelecimento de sua sede em qualquer Estado da Federação. Está correto o que se afirma APENAS em

#Questão 644788 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2015, TJPE/PE, Juiz Substituto

Para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão, havendo fusão ou incorporação de partidos políticos, devem ser somados

A) exclusivamente os votos do partido promotor e líder da fusão ou incorporação obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

B) os votos dos Deputados Federais e Senadores participantes obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal.

C) exclusivamente os votos dos partidos fundidos ou incorporados obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

D) os votos dos partidos fundidos ou incorporados, bem como os votos dos demais Deputados Federais ingressantes oriundos de outros partidos, obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

E) exclusivamente os votos dos Deputados Federais participantes obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Questões de Direito Eleitoral do ano 2015

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