Questões de Direito Eleitoral do ano 2015

Listagem de Questões de Direito Eleitoral do ano 2015

#Questão 644776 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2015, TRE AP, Analista Judiciário

Tulius Junior é apresentador de televisão. O programa por ele apresentado tem o seu nome (Programa Tulius Júnior). Tulius Júnior resolveu candidatar-se a Deputado Federal. No dia 1o de setembro do ano da eleição, na programação normal da emissora, foi divulgado o nome do referido programa. Essa divulgação poderá

A) implicar no cancelamento do registro da candidatura de Tulius Júnior.

B) ser feita normalmente, desde que não haja pedido expresso de votos.

C) implicar apenas na imposição de multa de R$ 1.000,00 a R$ 10.000,00 à emissora.

D) ser feita normalmente, desde que não haja veiculação de propaganda eleitoral.

E) implicar apenas na imposição de multa de R$ 1.000,00 a R$ 10.000,00 ao candidato.

#Questão 644777 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2015, TRE AP, Analista Judiciário

A propaganda partidária no rádio e na televisão

A) poderá ser utilizada para a defesa de interesses pessoais de candidatos às eleições.

B) poderá ser paga e metade dos recursos assim obtidos reverterão para o Fundo Partidário.

C) não poderá ser realizada no segundo semestre do ano da eleição.

D) poderá ser feita em qualquer horário, de acordo com o combinado entre o partido e a emissora de rádio ou de televisão.

E) poderá contar com a participação de pessoa filiada a qualquer outro partido político, ainda que não seja o responsável pelo programa.

#Questão 644778 - Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, FCC, 2015, TRE SE, Técnico Judiciário

Um dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral de um dos Estados da Federação cometeu crime comum. O processo e o julgamento desse delito compete originariamente ao

A) Supremo Tribunal Federal.

B) Tribunal Regional Eleitoral a que pertence.

C) Tribunal Regional Eleitoral mais próximo.

D) Tribunal Superior Eleitoral.

E) Superior Tribunal de Justiça.

#Questão 644779 - Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, FCC, 2015, TRE SE, Técnico Judiciário

Considere:

I. Distribuição de camisetas.

II. Utilização de trios elétricos para sonorizar comícios.

III. Colocação de adesivo microperfurado no para-brisa de veículo, com as dimensões de 40 por 30 cm.

A legislação eleitoral veda a propaganda eleitoral indicada APENAS em

A) I.

B) I e II.

C) I e III.

D) II e III.

E) II.

#Questão 644781 - Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, FCC, 2015, TRE SE, Analista Judiciário

A respeito da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, é correto afirmar:

A) A censura prévia e os cortes instantâneos de propagandas eleitorais só podem ser feitos pelo Tribunal Regional Eleitoral.

B) A partir do resultado da convenção, é vedado às emissoras transmitir programa comentado por candidato escolhido em convenção.

C) A censura prévia e os cortes instantâneos de propagandas eleitorais só podem ser feitos pelo Corregedor-Geral Eleitoral.

D) A propaganda eleitoral fora do horário eleitoral gratuito restringe-se a dez inserções por partido.

E) É permitida a presença de um mesmo candidato à eleição proporcional em mais de um debate da mesma emissora.

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