Questões de Direito Eleitoral do ano 2004

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral do ano 2004

#Questão 564039 - Direito Eleitoral, Causas de cancelamento e de exclusão, FCC, 2004, TRE PE, Analista Judiciário

NÃO se justifica o cancelamento e exclusão de eleitor

#Questão 564042 - Direito Eleitoral, Classificação dos recursos eleitorais, FCC, 2004, TRE PE, Analista Judiciário

NÃO cabe recurso ordinário das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais que

#Questão 564043 - Direito Eleitoral, Condições de elegibilidade próprias e impróprias, FCC, 2004, TRE PE, Analista Judiciário

Pedro é fiscal de rendas do Município de Pedra Alta. Para candidatar-se a Prefeito Municipal desse município, estará sujeito ao prazo de desincompatibilização de

#Questão 564045 - Direito Eleitoral, Convenções partidárias, FCC, 2004, TRE PE, Analista Judiciário

Considere as afirmativas:

I. Os Partidos Alfa, Beta, Gama e Delta coligaram-se para Prefeito Municipal. Os Partidos Alfa e Beta formaram uma coligação e os partidos Gama e Delta formaram outra coligação para Vereador.

II. Os Partidos Alfa, Beta, Gama e Delta coligaram-se para Prefeito Municipal. Os Partidos Alfa, Beta e Gama formaram uma coligação para Vereador. E o Partido Delta resolveu disputar isoladamente a eleição proporcional.

III. Os Partidos Alfa e Beta coligaram-se para Prefeito Municipal. Os Partidos Gama e Delta formaram outra coligação para Prefeito Municipal.

Esses quatro Partidos coligaram-se para Vereador. Nesses casos APENAS

#Questão 564046 - Direito Eleitoral, Convenções partidárias, FCC, 2004, TRE PE, Analista Judiciário

Mário desejava disputar na convenção partidária indicação para candidatura ao cargo de Deputado Estadual. Todavia, o estatuto do Partido permitia o voto por procuração e seu principal adversário detinha procurações que representavam 60% dos filiados. Não tendo logrado, por isso, obter a indicação, recorreu à Justiça Eleitoral, pleiteando a anulação da convenção. A Justiça Eleitoral

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