Questões sobre Causas de cancelamento e de exclusão

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Listagem de Questões sobre Causas de cancelamento e de exclusão

De acordo com o Código Eleitoral e com a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), julgue os itens a seguir, a respeito da disciplina legal do processo eleitoral. Será cancelado o registo do eleitor com menos de setenta anos de idade, ausente, sem justificativa, em três ou mais eleições consecutivas.

O delegado de um partido político, no exercício da fiscalização, constatou a existência de processo de exclusão injustificada de um eleitor e a inscrição ilegal de outro. Nesse caso, o partido

O eleitor Pedro encaminhou à Justiça Eleitoral documento comprobatório de que determinado partido político está recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira. Nesse caso, o processo de cancelamento do registro e do estatuto do partido

Acerca do alistamento eleitoral, julgue os próximos itens.

Cessada a causa do cancelamento, o eleitor estará automaticamente qualificado a votar.

NÃO se justifica o cancelamento e exclusão de eleitor

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