Questões de Direito Eleitoral do ano 2004

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral do ano 2004

Dos programas de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita de cada Partido ao primeiro turno das eleições poderá participar qualquer pessoa

A competência para diplomar candidatos eleitos para os cargos de Deputado Federal e de Deputado Estadual é

Nas eleições gerais, na fase da diplomação, o Promotor Eleitoral

Julgue os itens a seguir, relativos à competência originária do TRE de Alagoas (TRE/AL).

Um candidato a prefeito municipal de Arapiraca – AL precisa ter o registro de sua candidatura apreciado pelo TRE/AL, que, assim, exercerá sua competência originária.

Paulo é candidato a Governador do Estado e Luiz a Vice- Governador do Estado, ambos pelo Partido Alfa. Dez dias antes das eleições, Luiz

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