Questões de Direito Eleitoral

#Questão 644907 - Direito Eleitoral, Campanha eleitoral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa INCORRETA. A Justiça Eleitoral verificará a regularidade das contas de campanha, decidindo

A) pela aprovação, quando estiverem regulares.

B) pela aprovação com ressalvas, quando verificadas falhas que não lhes comprometam a regularidade.

C) pela desaprovação, quando verificadas falhas que lhes comprometam a regularidade, declarando a inelegibilidade do candidato.

D) pela não prestação, quando não apresentadas as contas após a notificação emitida pela Justiça Eleitoral, na qual constará a obrigação expressa de prestar as suas contas, no prazo de setenta e duas horas.

E) pela não rejeição das contas que, na sua prestação, apresentarem erros formais ou materiais irrelevantes que não comprometam o seu resultado.

#Questão 644933 - Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considere:

I. Fúlvio deseja candidatar-se a Prefeito.

II. Flávio deseja candidatar-se a Senador.

III. Amaury deseja candidatar-se a Vice-Presidente da República.

Supondo-se presentes os pressupostos para tanto, de acordo com o Código Eleitoral, o registro de Fúlvio deverá ser processado e julgado, originariamente, pelo

A) Juiz Eleitoral, assim como o de Flávio; e o de Amaury perante o Tribunal Regional Eleitoral competente.

B) Tribunal Regional Eleitoral competente; o de Flávio perante o Tribunal Regional Eleitoral competente; e o de Amaury perante o Tribunal Superior Eleitoral.

C) Juiz Eleitoral; o de Flávio e o de Amaury perante o Tribunal Superior Eleitoral.

D) Juiz Eleitoral; o de Flávio e o de Amaury perante o Tribunal Regional Eleitoral.

E) Juiz Eleitoral; o de Flávio perante o Tribunal Regional Eleitoral competente; e o de Amaury perante o Tribunal Superior Eleitoral.

#Questão 644934 - Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considere:

I. Gael é Ministro do Supremo Tribunal Federal.

II. Felícia, cidadã brasileira, quite com a justiça eleitoral, é a única advogada da família, não possuindo nenhum parente até o quarto grau, ainda que por afinidade, trabalha em seu próprio escritório há mais de dez anos, não tem qualquer contrato com a Administração pública, possui notável saber jurídico e idoneidade moral.

III. Rocco, cidadão brasileiro, quite com a justiça eleitoral, é advogado, possui notável saber jurídico e idoneidade moral e ocupa cargo público de que é demissível ad nutum.

IV. Cleiton, cidadão brasileiro, quite com a justiça eleitoral, é advogado, possui notável saber jurídico e idoneidade moral e é diretor de empresa beneficiada com isenção em virtude de contrato com a Administração pública.

Levando-se em consideração apenas as informações fornecidas, podem vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral

A) Gael, Felícia e Cleiton, apenas.

B) Rocco e Cleiton, apenas.

C) Gael e Rocco, apenas.

D) Gael e Felícia, apenas.

E) Gael, Felícia, Rocco e Cleiton.

#Questão 743809 - Direito Eleitoral, Sistema de votação, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 744046 - Direito Eleitoral, Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos, Banca não informada, 0000, ,

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