Questões de Direito do Trabalho da TRADE CENSUS

salários-complessivos;

salários innatura;

sobre-salários;

gratificações ajustadas;

salários em espécie.

ao saque do FGTS;

à gratificação natalina proporcional;

ao seguro desemprego;

às férias vencidas, se houver;

à indenização do FGTS.

constitui justa causa para rescisão;

consubstancia nulidade absoluta;

passa a vigorar sem determinação de prazo;

torna-se anulável;

rescinde-se automaticamente.

mais de cinco trabalhadores;

mais de dez trabalhadores;

mais de vinte trabalhadores;

mais de trinta trabalhadores;

qualquer número de trabalhadores.

os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias;

a duração das férias é proporcional quando verificadas no período aquisitivo faltas injustificadas ao serviço em  número superior a cinco dias;

não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio doença por mais de seis meses, ainda que descontínuos;

não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido  dentro de trinta dias subseqüentes à sua saída;

é vedado descontar do período de férias as faltas do empregado ao serviço.