Questões de Direito do Trabalho da TRADE CENSUS

horas extras e por transferência do local de serviço;

insalubridade e de periculosidade;

transferência e o adicional convencional;

horas extras e de insalubridade;

horas extras e de periculosidade.

com duração máxima de um ano;

desconsiderando-se seu período de duração;

por qualquer período, desde que inferior a sessenta dias;

com duração máxima de noventa dias;

por prazo indeterminado.

integralmente até o dia 30 de novembro;

em duas parcelas, sendo a primeira até o mês de julho;

em duas parcelas, sendo a primeira de fevereiro a novembro e a última até 20 dedezembro

em duas parcelas, sendo a primeira de janeiro a novembro e a última até 20 de dezembro;

em três parcelas, a primeira nas férias, a segunda até 30 de novembro e a terceira até 20 dedezembro.

em se tratando de contrato por tempo indeterminado, a parte que pretende rescindi-lo terá de comunicar essa intenção à outra, com antecedência mínima de trinta dias; violada essa obrigação, ao contratante lesado assistiráo direito ao reconhecimento ou ao desconto do valor equivalente ao aviso prévio,conforme se trate, respectivamente,de empregado e empregador;

em se tratando de despedida indireta, fundada na prática de falta grave por parte do empregador, não tem o empregado direito ao recebimento do aviso prévio, mas somente à indenização de 40% sobre os valores fundiários devidos;

na rescisão de contrato de trabalho com vigência de seis meses, por iniciativa do empregado, serão devidas pelo empregador a gratificação natalina proporcional e as férias proporcionais com adicional de 1/3;

a falta grave de desídia, capaz de justificara rescisão do contrato sem ônus para o empregador, está presente na situação do empregado flagrado habitualmente em estado de embriaguez, ainda que fora do local de trabalho;

a justa causa cometida após a concessão do aviso prévio, por qualquer dos contratantes, acarreta o rompimento imediato do contrato e o dever de indenizar o contratante de boa-fé com a quantia equivalente aos salários do período contratual remanescente.

a alteração do contrato individual de trabalho sóserá válida quando se implementar mediante mútuo consent imento e não resultar em prejuízo para o empregado; assim, inadmite-sea alteração unilateral mediante a qual o empregador reverte ao cargo efetivo o empregado que se encontrava no exercício de função de confiança;

o empregador não pode, sem a anuência do empregado, transferi-lo para outro estabelecimento da empresa, ainda que tal transferência não acarrete a mudança de domicílio do trabalhador;

a suspensão do empregado por trinta dias enseja sua despedida indireta;

a ausência do empregado acidentado ao trabalho caracteriza, nos  primeiros quinze dias, interrupção do contrato de trabalho; a partir do décimo sexto diade ausência, restará caracterizada a suspensão do contrato;

no período de férias do empregado, o contrato de trabalho permanece suspenso, já que o empregado deixa de prestar serviços ao empregador.