Questões de Direito do Trabalho da Quadrix

A partir do disposto no Decreto-Lei n.º  5.452/1943, julgue o item.

Quem, mediante anúncios, placas, cartões comerciais ou outros meios capazes de identificá-lo, se propuser ao exercício da química, em qualquer dos seus ramos, sem que esteja devidamente registrado, ficará sujeito às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da profissão de químico. 

A partir do disposto no Decreto-Lei n.º  5.452/1943, julgue o item.

A carteira profissional de químico é obrigatória para o exercício dessa profissão e substitui o diploma ou o título em química. 

A partir do disposto no Decreto-Lei n.º  5.452/1943, julgue o item.

O nome do químico responsável pela fabricação dos produtos de uma fábrica, de uma usina ou de um laboratório deverá figurar nos respectivos rótulos, faturas e anúncios, compreendida entre estes últimos a legenda impressa em cartas e sobrecartas. 

A partir do disposto no Decreto-Lei n.º  5.452/1943, julgue o item.

Para o exercício da profissão de químico no Brasil, os diplomados em química por instituto estrangeiro de ensino superior independem de revalidação do diploma. 

Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.

As fontes formais justrabalhistas classificam-se como heterônomas e autônomas.