Questões de Direito do Trabalho da Quadrix

Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.

A Constituição representa fonte normativa dotada de prevalência na ordem jurídica trabalhista, conferindo validade a todas as demais normas jurídicas existentes nesse campo. 

Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.

As convenções coletivas de trabalho, por serem de origem privada, não são capazes de criar regras jurídicas.

Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.

No Brasil, a lei trabalhista central, que incorpora a matriz essencial do modelo trabalhista do País, é o Código Civil de 2002.

Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.

O direito do trabalho brasileiro constitui-se das seguintes fontes autônomas: Constituição; leis; tratados e convenções internacionais; regulamentos normativos; e decretos do presidente da República. 

Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.

A teoria monista, de filiação positivista, capitaneada por Hans Kelsen, sustenta que as fontes formais do direito derivam de um único centro de positivação, o Estado, caracterizado como o único dotado de coerção ou sanção.