Questões sobre Remuneração e Salário

vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para prestação do serviço.

educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos à matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.

alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que o empregador, por força do contrato ou do costume, fornece habitualmente ao empregado.

transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público.

assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde.

matrícula e mensalidade de curso universitário.

vestuário utilizado no local de trabalho para a prestação de serviços.

transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno.

seguro de vida e acidentes pessoais.

aluguel de apartamento decorrente do contrato ou do costume.

O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 1 (um) mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.

Para efeitos de cálculo de remuneração, considera-se gorjeta somente aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título, e destinada à distribuição aos empregados, não sendo considerada a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado.

Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.

Os uniformes utilizados pelos vendedores de lojas de departamento para facilitar a sua identificação pelo cliente se constituem em utilidades concedidas pelo empregador sem natureza salarial.

O transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público é considerada utilidade sem natureza salarial.

I e II.

I, III e IV.

I, II e III.

II e III.

III e IV.

da prestação dos serviços, a partir do 1º dia útil.

da prestação dos serviços, a partir do dia 1º.

da prestação dos serviços, a partir do 5º dia útil.

subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do 5º dia útil.

subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º.