Questões sobre Remuneração e Salário

#Questão 834093 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FGV, 2017, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogado (XXII Exame de Ordem Unificado)

Um empregado recebeu o contracheque de determinado mês com descontos, a título de contribuição confederativa e de contribuição sindical. Por não ser sindicalizado, reclama junto ao empregador contra ambas as subtrações e este encaminha o caso ao setor jurídico para análise. Diante da situação retratada, de acordo com a CLT e o entendimento consolidado do TST e do STF, assinale a afirmativa correta.

A) O desconto de contribuição sindical não é válido, mas o da contribuição confederativa está correto, posto que obrigatório.

B) Os descontos são inválidos, porque o empregado não é sindicalizado e, portanto, não pode ser obrigado a contribuir.

C) O desconto de contribuição sindical é válido, mas o da contribuição confederativa, não, porque o empregado não é sindicalizado.

D) As subtrações são válidas, porque o empregado, mesmo não sendo sindicalizado, beneficia-se da convenção coletiva.

#Questão 312760 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, CESPE / CEBRASPE, 2016, FUNPRESP, Especialista

#Questão 312762 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, CESPE / CEBRASPE, 2016, FUNPRESP, Especialista

#Questão 641519 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, CESPE / CEBRASPE, 2016, TRT 8ª, Técnico Judiciário

#Questão 641520 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, CESPE / CEBRASPE, 2016, TRT 8ª, Técnico Judiciário

Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho acerca do salário mínimo, assinale a opção correta.

A) O empregado doméstico pode receber remuneração trabalhista inferior ao salário mínimo quando lhe forem supridas diretamente pelo empregador necessidades normais de alimentação, habitação, higiene e transporte.

B) Presume-se válido o contrato de trabalho que estipule remuneração inferior a um salário mínimo.

C) Embora o pagamento de salário inferior ao mínimo estipulado em lei não resulte aplicação de sanções ao empregador, estará ele sujeito à reclamação trabalhista pelo empregado.

D) Dada a definição de salário mínimo em contrato de trabalho, afasta-se a possibilidade de distinção de remuneração em razão do sexo.

E) Em se tratando de ajustamento de salário por empreitada, pode a remuneração diária do trabalhador, ao final do serviço, ser proporcionalmente inferior à do salário mínimo diário.

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