Questões sobre Normas Gerais de Tutela do Trabalho

Analise as afirmativas abaixo:

 1. O exercício de trabalho em condições com comprovada insalubridade, de acordo com as normas e limites de tolerância estabelecidos administrativamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego, assegura a percepção do adicional respectivo em 40% (quarenta por cento), 15% (quinze por cento) e 10% (dez por cento) do salário mínimo, de acordo com a classificação da insalubridade em graus máximo, médio e mínimo.

2. De acordo com a reiterada jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a eliminação da insalubridade em virtude do fornecimento de materiais específicos de proteção ao trabalhador, Equipamentos de Proteção Individual (EPI), ainda que não aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo, exclui a percepção do respectivo adicional.

 3. Segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, cumprida integralmente a jornada de trabalho no período noturno e esta vindo a ser prorrogada, também é devido o adicional quanto às horas da prorrogação.

Assinale a alternativa correta:

Quanto ao Equipamento de Proteção Individual – EPI, é correto afirmar:

São atividades ou operações insalubres, comprovadas através de laudo de inspeção no local de trabalho, as que expõem os trabalhadores a:

Em relação às atividades que envolvem agentes biológicos, cuja insalubridade é caracterizada por avaliação qualitativa, assinale a alternativa incorreta.

Em relação aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI para proteção dos membros inferiores, assinale a alternativa incorreta: