Questões sobre Normas Especiais de Tutela do Trabalho

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Listagem de Questões sobre Normas Especiais de Tutela do Trabalho

#Questão 315500 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2006, TRT 24ª, Analista Judiciário

Quatro empresas possuem personalidade jurídica própria, mas estão sob a direção de outra empresa constituindo um grupo industrial. Neste caso é correto afirmar que, para efeitos da relação de emprego,

#Questão 315504 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2006, TRT 24ª, Analista Judiciário

O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em

#Questão 752056 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2006, Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - ES (SEGER/ES), Analista Administrativo

Acerca do contrato individual de trabalho, julgue os itens seguintes.

Pode ser anulada a alteração do contrato de trabalho se esta causar prejuízo ao empregado; entretanto, se a modificação contratual for decorrente de mútuo consentimento entre empregador e empregado, a anulação não poderá ser feita.

#Questão 752057 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2006, Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - ES (SEGER/ES), Analista Administrativo

Acerca do contrato individual de trabalho, julgue os itens seguintes.

O contrato de trabalho apenas pode ser rescindido unilateralmente pelo empregador, se for por justa causa ou por demissão imotivada, neste caso com o pagamento de aviso prévio, férias e décimo terceiro proporcionais, indenização de 40% do FGTS e liberação fundiária, além das verbas salariais do mês trabalhado ou já vencidas e seguro-desemprego, quando couber.

#Questão 315512 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2006, TRT 4ª, Analista Judiciário

A perda da função de confiança com retorno ao cargo anteriormente ocupado

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