Questões sobre Jornada de Trabalho

#Questão 312741 - Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2015, TELEBRAS, Especialista em Gestão de Telecomunicações

#Questão 586670 - Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2015, AGU, Advogado da União de 2ª Categoria

#Questão 641644 - Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, FCC, 2015, MANAUSPREVI/AM, Procurador Autárquico

Sobre o trabalhador rural e as normas que tutelam a sua atividade, é INCORRETO afirmar:

A) Além dos requisitos gerais que devem estar presentes na relação de emprego, é considerado requisito essencial específico que o trabalho, como regra, seja desenvolvido para o empregador rural e explore atividade agroeconômica e em propriedade rural ou prédio rústico.

B) A jornada noturna rural para trabalho na lavoura será a executada entre as 22 horas de um dia e as 05 horas do dia seguinte, considerada a hora noturna reduzida de 52 minutos e 30 segundos.

C) Todo trabalho rural noturno será acrescido do adicional de 25% sobre a remuneração normal.

D) O desconto salarial pelo fornecimento de alimentação sadia e farta, atendidos os preços vigentes na região, terá por base o salário mínimo e o limite máximo de 25%, desde que previamente autorizado pelo empregado.

E) Em caso de cessão pelo empregador de moradia, rescindido ou findo o contrato de trabalho, o empregado será obrigado a desocupar a casa em trinta dias.

#Questão 641648 - Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, FCC, 2015, TRT 3ª, Técnico Judiciário

#Questão 641636 - Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, FGV, 2015, PGE/RO, Analista de Procuradoria

Reinaldo é vigilante terceirizado e atua num hospital estadual, cumprindo jornada em escala de 12 x 36 h, das 19 às 7 h, com pausa alimentar de 1 hora. Diante dessa situação e do entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que:

A) o adicional noturno será pago entre 22 e 5 h, no percentual de 25%, sendo que a jornada cumprida excede o módulo constitucional, gerando horas extras;

B) não é devido adicional noturno porque Reinaldo trabalha em escala e, da mesma forma, não se cogitará o pagamento de horas extras porque a escala é vantajosa;

C) quando a escala de trabalho coincidir com o dia de domingo ou feriado, Reinaldo fará jus à remuneração em dobro, e receberá adicional noturno de 20%;

D) essa escala deve ser acertada em acordo individual ou coletivo, sem exclusão do direito ao adicional noturno durante todas as horas de trabalho;

E) a escala somente será válida se estiver prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho, e Reinaldo receberá adicional noturno sobre a jornada das 22 às 7 h.

Questões sobre Jornada de Trabalho

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo