Questões sobre Introdução do Direito do Trabalho

Dentre os requisitos da figura do empregado, assinale o requisito que não é essencial para o reconhecimento do vínculo empregatício.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se empregador:

Julgue os itens seguintes, acerca do Direito do Trabalho.

Em razão do conteúdo obrigatório das normas do direito do trabalho, que inclusive impedem a possibilidade de renúncia a eventuais créditos adquiridos pelo trabalhador, é unânime a concepção desse ramo do direito como integrado ao universo normativo do direito público.

Em relação aos sujeitos do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

Os preceitos insertos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não se aplicam aos domésticos, ainda que os serviços prestados tenham feição econômica, desde que executados no âmbito residencial da pessoa ou da família.

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabelece que os preceitos constantes dessa consolidação, salvo quando for expressamente determinado em contrário, não se aplicam

aos empregados domésticos, assim considerados os que prestam serviços de natureza esporádica e lucrativa a pessoa ou família, no âmbito residencial desta.