Questões sobre Introdução do Direito do Trabalho

A relação de emprego pressupõe

  • A.

    o requisito da exclusividade dos serviços prestados.

  • B.

    impessoalidade na prestação dos serviços.

  • C.

    pessoalidade na prestação dos serviços.

  • D.

    eventualidade na prestação dos serviços.

  • E.

    observância da forma legal para a contratação.

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A responsabilidade pelas obrigações trabalhistas, de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, será

  • A.

    apenas da empresa principal.

  • B.

    da empresa principal e, subsidiariamente, da subordinada.

  • C.

    da empresa sucessora e da empresa sucedida, subsidiariamente.

  • D.

    de qualquer uma das empresas, solidariamente.

  • E.

    de qualquer uma das empresas, subsidiariamente.

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Na ausência de disposições legais ou contratuais, são formas de integração do Direito do Trabalho:

  • A.

    analogia, eqüidade, princípios de Direito e do Direito do Trabalho.

  • B.

    analogia, eqüidade, os costumes e pareceres do Ministério Público do Trabalho.

  • C.

    analogia, eqüidade, jurisprudência e sentença normativa.

  • D.

    princípios e normas gerais de Direito, jurisprudência e sentença normativa.

  • E.

    princípios e normas gerais de Direito, eqüidade e sentença normativa.

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A caracterização da relação de emprego

  • A.

    é formal, requerendo ajuste expresso.

  • B.

    dispensa forma especial.

  • C.

    requer a pessoalidade quanto à figura do empregador.

  • D.

    dispensa a pessoalidade na prestação de serviços.

  • E.

    requer subordinação técnica.

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O direito à igualdade salarial, mediante equiparação, pressupõe

  • A.

    a existência de quadro organizado em carreira.

  • B.

    a prestação de serviço no mesmo horário.

  • C.

    a diferença de tempo de serviço na empresa inferior a dois anos.

  • D.

    igualdade de produtividade, ainda que sem a mesma perfeição técnica.

  • E.

    a identidade funcional.

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Um empregado ajuizou reclamação trabalhista em março de 2003, postulando, entre outros pedidos, férias vencidas relativas ao ano de 1997. Contestando o pedido, a empresa argüiu a prescrição. Na teoria do ônus da prova, trata-se de fato

  • A.

    notório.

  • B.

    constitutivo do direito do autor.

  • C.

    impeditivo do direito do autor.

  • D.

    extintivo do direito do autor.

  • E.

    modificativo do direito do autor.

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Pode o empregado ser transferido para localidade diversa da que resultar do contrato de trabalho,

  • A.

    entre Municípios do mesmo Estado e mediante o pagamento de um adicional de 25%.

  • B.

    mediante o pagamento das despesas resultantes da sua transferência, além do adicional de 25%, desnecessária qualquer anuência.

  • C.

    mediante o pagamento das despesas resultantes da transferência.

  • D.

    com a sua anuência e mediante o pagamento de um adicional de 25%, somente.

  • E.

    com a sua anuência, o pagamento das despesas resultantes da transferência, além do adicional de 25%.

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O contrato de trabalho celebrado entre um médico e sua recepcionista caracteriza

  • A.

    vínculo empregatício.

  • B.

    trabalho avulso.

  • C.

    trabalho cooperado.

  • D.

    trabalho autônomo.

  • E.

    trabalho eventual.

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Uma vez que o artigo 2º da CLT considera empregador a empresa, individual ou coletiva, que assume os riscos da atividade econômica, as instituições de beneficência

  • A.

    não podem ser empregadoras.

  • B.

    podem ser empregadoras apenas quando integrantes de grupo econômico.

  • C.

    podem admitir empregados apenas por prazo determinado e para a execução de serviços específicos.

  • D.

    podem admitir empregados, desde que se trate de trabalho eventual.

  • E.

    são equiparadas ao empregador, quando admitem trabalhadores como empregados.

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