Acerca da legislação trabalhista, julgue os itens seguint...

Acerca da legislação trabalhista, julgue os itens seguintes.

A empresa que celebrar acordo coletivo com sindicato não será regida pela CLT, uma vez que esta consolidação não regula relações coletivas de trabalho.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Ao se reunirem na Escola X para elaborarem o Projeto Político-Pedagógico, a equipe técnico-pedagógica pediu para que todos os presentes refletissem sobre o seu significado para a comunidade escolar. Segundo Vasconcelos, "do ponto de vista conceitual, há necessidade de se precisar o próprio conceito de Projeto Político-Pedagógico, pois, embora se tenha avançado bastante neste campo, ainda persistem algumas confusões, como por exemplo, achar que Projeto é o mesmo que regimento, ou ainda confundir Projeto com o mero agrupamento dos planos de ensino ou dos vários planos setoriais da escola." Entendendo-se o Projeto Político-Pedagógico como sendo o plano global da instituição, o que deve estar dando suporte formal, legal e jurídico para aquilo que a equipe pedagógica se propõe a realizar?

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Declarada nula a demissão de determinado servidor público federal por decisão judicial transitada em julgado, se o cargo por ele anteriormente ocupado tiver sido extinto, esse servidor será

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João contratou Marcenaria da Família para fabricar móveis sob medida e instalá-los em sua casa. Ajustaram os contratantes que o pagamento do preço se daria em duas parcelas: a primeira, correspondente à metade, na data da assinatura do instrumento; e a segunda, referente à outra metade, quando da entrega do serviço, que deveria ocorrer em até seis meses. João efetuou o pagamento da primeira prestação, mas, ao término do prazo de seis meses estipulado, Marcenaria da Família não concluiu o serviço. Neste caso, João

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