vínculo empregatício.

trabalho avulso.

trabalho cooperado.

trabalho autônomo.

trabalho eventual.

entre Municípios do mesmo Estado e mediante o pagamento de um adicional de 25%.

mediante o pagamento das despesas resultantes da sua transferência, além do adicional de 25%, desnecessária qualquer anuência.

mediante o pagamento das despesas resultantes da transferência.

com a sua anuência e mediante o pagamento de um adicional de 25%, somente.

com a sua anuência, o pagamento das despesas resultantes da transferência, além do adicional de 25%.

notório.

constitutivo do direito do autor.

impeditivo do direito do autor.

extintivo do direito do autor.

modificativo do direito do autor.

a existência de quadro organizado em carreira.

a prestação de serviço no mesmo horário.

a diferença de tempo de serviço na empresa inferior a dois anos.

igualdade de produtividade, ainda que sem a mesma perfeição técnica.

a identidade funcional.

é formal, requerendo ajuste expresso.

dispensa forma especial.

requer a pessoalidade quanto à figura do empregador.

dispensa a pessoalidade na prestação de serviços.

requer subordinação técnica.

analogia, eqüidade, princípios de Direito e do Direito do Trabalho.

analogia, eqüidade, os costumes e pareceres do Ministério Público do Trabalho.

analogia, eqüidade, jurisprudência e sentença normativa.

princípios e normas gerais de Direito, jurisprudência e sentença normativa.

princípios e normas gerais de Direito, eqüidade e sentença normativa.

apenas da empresa principal.

da empresa principal e, subsidiariamente, da subordinada.

da empresa sucessora e da empresa sucedida, subsidiariamente.

de qualquer uma das empresas, solidariamente.

de qualquer uma das empresas, subsidiariamente.

o requisito da exclusividade dos serviços prestados.

impessoalidade na prestação dos serviços.

pessoalidade na prestação dos serviços.

eventualidade na prestação dos serviços.

observância da forma legal para a contratação.

por analogia, por eqüidade e outros princí-pios e normas gerais de direito, mas sempre de maneira que nenhum interesse público prevaleça sobre os interesses da classe.

conforme o caso, pela jurisprudência e ou-tros princípios de direito, principalmente de direito do trabalho, fazendo prevalecer o inte-resse do hipossuficiente.

por princípios e normas gerais de direito, principalmente de direito do trabalho, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe prevaleça sobre os usos e costumes.

por eqüidade e outros princípios gerais de direito, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, mas sempre de maneira que o in-teresse da classe prevaleça sobre o interesse individual.

por analogia e por eqüidade, mas sempre de maneira que nenhum interesse particular prevaleça sobre o interesse público.