De acordo com a C.L.T., para efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais equiparam-se:
Considera-se empregado aquele que preencha os seguintes requisitos:
A existência de grupo econômico, do qual faça parte o empregador, gera no âmbito do contrato de trabalho responsabilidade
Em se tratando de trabalhador rural, o prazo prescricional da ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, é de até
A definição mais adequada de empregador, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é a empresa
São características do conceito de empregado, além da pessoalidade:
O prazo prescricional da ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, para o trabalhador urbano, é de
Os preceitos constantes da Consolidação das Leis do Trabalho, salvo quando houver expressa determinação em sentido contrário, NÃO se aplicam
São requisitos indispensáveis para a configuração do vínculo empregatício
Uma vez que o artigo 2º da CLT considera empregador a empresa, individual ou coletiva, que assume os riscos da atividade econômica, as instituições de beneficência
O contrato de trabalho celebrado entre um médico e sua recepcionista caracteriza
Pode o empregado ser transferido para localidade diversa da que resultar do contrato de trabalho,
Um empregado ajuizou reclamação trabalhista em março de 2003, postulando, entre outros pedidos, férias vencidas relativas ao ano de 1997. Contestando o pedido, a empresa argüiu a prescrição. Na teoria do ônus da prova, trata-se de fato
O direito à igualdade salarial, mediante equiparação, pressupõe
A caracterização da relação de emprego
Na ausência de disposições legais ou contratuais, são formas de integração do Direito do Trabalho:
A responsabilidade pelas obrigações trabalhistas, de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, será
A relação de emprego pressupõe
As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão
