De acordo com a C.L.T., para efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais equiparam-se:
Considera-se empregado aquele que preencha os seguintes requisitos:
A existência de grupo econômico, do qual faça parte o empregador, gera no âmbito do contrato de trabalho responsabilidade
Em se tratando de trabalhador rural, o prazo prescricional da ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, é de até
A definição mais adequada de empregador, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é a empresa
São características do conceito de empregado, além da pessoalidade:
O prazo prescricional da ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, para o trabalhador urbano, é de
Os preceitos constantes da Consolidação das Leis do Trabalho, salvo quando houver expressa determinação em sentido contrário, NÃO se aplicam
São requisitos indispensáveis para a configuração do vínculo empregatício
Uma vez que o artigo 2º da CLT considera empregador a empresa, individual ou coletiva, que assume os riscos da atividade econômica, as instituições de beneficência
