Questões sobre Identificação Profissional

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Listagem de Questões sobre Identificação Profissional

#Questão 751953 - Direito do Trabalho, Identificação Profissional, CESPE / CEBRASPE, 2004, Companhia de Saneamento de Sergipe - SE (DESO/SE), Advogado

A propósito dos sujeitos da relação de emprego, julgue os itens a seguir. Considera-se empregado o trabalhador portuário avulso que presta serviços com a intermediação de seu sindicato profissional, ainda que não tenha assinada a sua carteira de trabalho e previdência social (CTPS).

#Questão 314868 - Direito do Trabalho, Identificação Profissional, FCC, 2004, TRT 2ª, Técnico Judiciário

Considere:

I. Considera-se empregado a pessoa física, que presta serviços de natureza não eventual, com subordinação e mediante salário.

II. Entre a empresa que detém a direção, controle ou administração de outra e esta última há responsabilidade solidária.

III. Somente a pessoa jurídica pode ser considerada empregador para os efeitos da CLT.

IV. Associação beneficente sem fins lucrativos não pode admitir empregados.

Está correto o que se afirma APENAS em

#Questão 314856 - Direito do Trabalho, Identificação Profissional, UFPA, 2004, MPE/PA, Sociólogo

Com a globalização e a política neoliberal, acentuam-se, nos últimos anos, as desigualdades entre os países ricos e pobres e as diferenças marcantes nas mudanças que se processam no mundo do trabalho. A reestruturação produtiva gerou as seguintes conseqüências para os trabalhadores

#Questão 314822 - Direito do Trabalho, Identificação Profissional, FCC, 2003, TRT 21ª, Analista Judiciário

Após a admissão do empregado, as anotações na CTPS deverão ser efetuadas no prazo de

#Questão 314817 - Direito do Trabalho, Identificação Profissional, CESPE / CEBRASPE, 2003, TST, Analista Judiciário

Marcos, foi contratado aos dezesseis anos de idade, em

1.º/6/1999, por prazo indeterminado, como auxiliar de

serralheiro em obra executada pela construtora Segurança

Engenharia Ltda. Faziam parte do contrato jornada de segunda

a quinta-feira, de 7 h às 17 h, com uma hora de intervalo, e na

sexta-feira, de 7 h às 16 h, também com uma hora de intervalo,

salários semanais de R$ 75,00 e vale-refeição no valor diário de

R$ 4,00. Nada recebia a título de horas extras.

Em 1.º/12/1999, foi constatado, por meio de inspeção

realizada pela delegacia regional do trabalho, serem insalubres

as condições em que eram prestados os serviços de serralharia

nessa obra. Em 2/10/2000, Marcos passou a exercer a função de

auxiliar de pedreiro. Foi mantida a mesma jornada de trabalho

e fixados salários de R$ 70,00 semanais, em atenção às

normas internas da empresa aplicáveis a esse outro cargo.

O empregado foi dispensado sem gozar férias em 1.º/12/2001,

quando foi concluída a obra.

A respeito da situação hipotética acima descrita, julgue os itens

a seguir.

A contratação de Marcos foi irregular, posto que, sendo menor, somente poderia ter sido contratado na condição de aprendiz.

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