Questões sobre Identificação Profissional

#Questão 314887 - Direito do Trabalho, Identificação Profissional, IPAD, 2011, SENAC/PE, Auxiliar Técnico II

Sobre contratação de empregado, qual das alternativas abaixo é verdadeira?

A)

Quando na admissão do empregado, não constar a modalidade do contrato, considera-se contrato por prazo determinado.

B)

Nos contratos de trabalho por tempo determinado, é opcional o registro na Carteira Profissional do empregado ou do livro de registro.

C)

O empregador somente poderá reter a carteira profissional do empregado por até 15 (quinze) dias, exceto quando é para fazer atualizações, onde o prazo se estende para 30 (trinta) dias.

D)

O exame médico de admissão não é obrigatório, apenas serve para constatar a capacidade física do empregado.

E)

Em todas as atividades, o empregador será obrigado a registrar o contrato de trabalho em livro ou ficha de registro individual.

#Questão 314884 - Direito do Trabalho, Identificação Profissional, CESPE / CEBRASPE, 2010, AGU, Procurador Federal de 2ª Categoria

#Questão 314889 - Direito do Trabalho, Identificação Profissional, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPS/MPAS, Nível I

#Questão 586677 - Direito do Trabalho, Identificação Profissional, FUNIVERSA, 2010, TERRACAP/DF, Administrador

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no que toca às normas gerais de tutela do trabalho, trata da identificação profissional, da duração do trabalho, do salário mínimo, das férias e da segurança e medicina do trabalho. Acerca da identificação profissional, assinale a alternativa correta em relação a seu texto vigente.

A) A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) conterá, entre outros elementos necessários, uma fotografia, de frente, tamanho 3x4, qualificação, impressão digital e número do documento de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes na identidade de estrangeiro, quando for o caso.

B) Por ser um documento do empregado, após a sua admissão, as anotações na CTPS serão feitas pelo empregador exclusivamente nas hipóteses previstas na CLT, quais sejam, na data-base, no caso de rescisão contratual e no caso de necessidade de comprovação perante a Previdência Social.

C) Os acidentes de trabalho serão obrigatoriamente anotados pelo Juízo competente na carteira profissional do acidentado.

D) As anotações na CTPS, no que pertine à remuneração, devem especificar o salário, incluindo a previsão de gorjetas, quando for o caso.

E) Serão arquivadas as carteiras profissionais que não forem reclamadas pelos interessados no prazo de noventa dias de sua emissão.

#Questão 314828 - Direito do Trabalho, Identificação Profissional, CESPE / CEBRASPE, 2009, TRT 17ª, Analista Judiciário

Questões sobre Identificação Profissional

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo