Questões sobre Identificação Profissional

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Listagem de Questões sobre Identificação Profissional

A CLT determina que a Carteira de Trabalho e Previdência Social é o documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego. Dessa forma, o empregado deve apresentá-la na empresa para efetuar o registro, cabendo à empresa fornecer um recibo de retenção e, nos termos do art. 29 da CLT, devolvê-la em:

No caso de falência da empresa de trabalho temporário, a empresa tomadora de serviço ou cliente é __________________ pelo recolhimento das contribuições previdenciárias no tocante ao tempo em que o trabalhador esteve sob suas ordens, assim como em referência ao mesmo período, pela remuneração e indenizações previstas neste decreto.

#Questão 314847 - Direito do Trabalho, Identificação Profissional, NCE, 2002, CGJ/RJ, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude

A hipótese que NÃO representa um dever do funcionário é:

Independentemente de avença prévia ou de autorização do empregado, permite-se o desconto salarial do valor

A primeira parcela da gratificação de natal deverá ser paga entre os meses de

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