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Questões sobre Estabilidade e garantias provisórias no emprego

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Listagem de Questões sobre Estabilidade e garantias provisórias no emprego

#Questão 985610 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, FAFIPA, 2022, Câmara de Ourizona - PR, Advogado

Em se tratando das relações trabalhistas, a estabilidade do empregado consiste no direito do empregado em manter-se no emprego, mesmo contra a vontade do empregador. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA:

A) A estabilidade da empregada gestante é compreendida desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

B) O empregado que contar mais de 10 (dez) anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave. Uma vez acusado de falta grave, o empregado poderá ser imediatamente demitido, não sendo necessário aguardar a conclusão do inquérito ou a procedência da acusação.

C) A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória.

D) O empregado segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.

E) A estabilidade do empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, é compreendida desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

#Questão 987297 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, IBFC, 2022, AFEAM, Especialista de Fomento - Jurídico

No que diz respeito ao tema da estabilidade e garantias provisórias de emprego, assinale a alternativa incorreta.

A) As normas constitucionais conferem à empregada gestante a estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto

B) O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo de 12 meses, a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independente de percepção de auxílio-acidente

C) Os empregados de empresas que sejam eleitos diretores de sociedades cooperativas por eles mesmos criadas gozarão das garantias asseguradas aos dirigentes sindicais

D) O empregado eleito para o cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até 2 (dois) anos após o final de seu mandato, não pode ser dispensado arbitrariamente ou sem justa causa

#Questão 986302 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário

Clesio é advogado, atuando em seu próprio escritório como profissional liberal. Além disso, ele é professor numa faculdade particular, com CTPS assinada, na qual leciona a cadeira de Direito Constitucional, ministrando aulas duas vezes por semana. Clesio foi eleito, há 2 meses, Presidente do sindicato dos advogados da sua região. Ocorre que a instituição de ensino pretende dispensar Clesio sem justa causa, pois renovará todo o seu quadro de professores.
Considerando os fatos descritos e o entendimento consolidado do TST, marque a afirmativa correta.

A) Clesio não poderá ser dispensado sem justa causa porque terá garantia no emprego durante todo o mandato e até 1 ano após

B) Clésio não terá garantia no emprego porque não exerce na empresa atividade da categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.

C) O empregado possui garantia no emprego, somente podendo ser dispensado se houver instauração prévia de inquérito no qual se comprove alguma falta grave.

D) Não haverá garantia no emprego em favor de Clesio, pois isso somente ocorreria se ele fosse eleito Presidente da OAB local.

E) Caberá ao Poder Judiciário, no caso concreto e verificando a atuação de Clesio junto ao sindicato, decidir se há ou não garantia no emprego.

#Questão 986310 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário

Das situações abaixo listadas, considerando as normas de regência e o entendimento consolidado do TST, assinale aquela que não ensejará garantia provisória no emprego.

A) Empregada que registra sua candidatura a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio trabalhado.

B) Empregado eleito pelos pares para comissão de empregados para promover o entendimento direto com o empregador numa empresa de 250 funcionários.

C) Empregado de empresa que seja eleito diretor de sociedade cooperativa criada pelos próprios empregados.

D) Empregado eleito membro suplente da Comissão Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA).

E) Empregado nomeado membro suplente do Conselho Curador do FGTS.

#Questão 986507 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, FGV, 2022, TRT - 13ª Região (PB), Técnico Judiciário Área Administrativa

Ana Paula é empregada doméstica numa residência localizada em Alhandra/PB e engravidou.

De acordo com as normas de regência, assinale a opção que traz o tempo que Ana Paula terá de afastamento para usufruir sua licença maternidade e por quanto tempo ela terá garantia de provisória no emprego ao retornar.

A) Serão 4 meses de estabilidade após o parto e 180 dias de licença maternidade.

B) Haverá direito à licença maternidade de 90 dias e igual prazo de garantia no emprego, contados do parto.

C) Por ser empregada doméstica, Ana Paula terá licença maternidade de 120 dias mas não terá garantia no emprego.

D) A licença maternidade é de 150 dias, e a garantia no emprego deverá ser objeto de negociação entre empregada e empregador.

E) 120 dias de licença maternidade e garantia no emprego até 5 meses após o parto.

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